SEFAZ-PI elabora manual para padronizar e agilizar atendimento aos contribuintes nas Agências de Atendimento
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Atendimento (UNICAT), disponibiliza o Manual de Procedimentos Operacionais das Agências de Atendimento, visando orientar os servidores quanto à padronização, com o intuito de melhorar a eficiência e agilizar o atendimento aos contribuintes estaduais.
Segundo o diretor da UNICAT, Paulo Roberto de Holanda Monteiro, responsável pela iniciativa, essa foi uma demanda aprovada por todos os gerentes regionais, da capital e do interior, em uma das reuniões com esses gerentes de Atendimento e a coordenação do FALE COM A SEFAZ. “Com este manual, a ideia é padronizar o atendimento em todas as agências de atendimento da Sefaz, a fim de que o mesmo seja uniforme, tendo em vista que, atualmente, cada agência tem um procedimento operacional diferente da outra. Agora, todo o atendimento aos contribuintes nas agências da Sefaz tem que ser orientando por este manual”, afirma o diretor da UNICAT, Paulo Roberto.
Depois de aprovada a iniciativa, foi criada uma comissão para elaborar o referido manual, formada pelos gerentes regionais das agências de atendimento da Sefaz, Irã Pimentel (3ª GERAT-Teresina), Luís Passos (1ª GERAT-Parnaíba), e Aurora Mascarenhas (9ª GERAT-Piripiri). “Vimos a necessidade da elaboração de um manual operacional de atendimento, voltado para orientar os servidores que trabalham diretamente no atendimento ao contribuinte, visando padronizar esse atendimento em todas as agências. Nesse manual, o servidor vai encontrar todos os assuntos relacionado às demandas dos contribuintes, desde o requerimento inicial à tramitação e o fluxo do processo”, explica o gerente da Sefaz em Teresina, Irã Pimentel.
Na opinião do gerente de atendimento da Sefaz em Parnaíba, Luís Araújo Passos, o manual é mais uma conquista da SEFAZ-PI, com o intuito de modernizar a Administração Tributária, pois visa uniformizar o atendimento em todas a agencias de atendimento. “Vamos poder orientar melhor o servidor, uma vez que há uma grande quantidade de normas tributárias, como lei, decretos portaria e demais instrumentos normativos, facilitando também a interpretação dessas normas. Posteriormente, com o manual disponibilizado no portal Corporativo da SEFAZ, é possível montar os processos por documentação e ordem de anexação ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pois estarão dispostos numa forma que atende aos requisitos das normas tributarias”, acrescenta Luís Passos.
Além disso, segundo o gerente de Parnaíba, o manual ainda disponibiliza para o servidor a forma adequada de protocolar os processos, a exemplos das isenções, imunidades, restituição e parcelamentos de tributos; consultas tributárias; cadastro de contribuintes e demais serviços. “Portanto, a disponibilização do manual contribui, efetivamente, com a democratização, desburocratização e eficiência do serviço público, proporcionando o adequado funcionamento das Agências de Atendimento no trato com o cidadão”, finaliza o gerente Luís Passos.
O manual foi diagramado pela assessoria de comunicação da Sefaz-PI, por meio do publicitário Ângelo Marcos, para melhor apresentação do conteúdo.