STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
Foram admitidas como amicus curiae em processo sobre Lei da Anistia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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JUSTIÇA
Crime Organizado: CPI convida Moraes e Toffoli para falarem do Master
Também foram aprovados convites a esposa de Moraes e irmão de Toffoli A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime
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OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo
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STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta
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Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS
Decisão derrubou determinação do antigo relator ministro Dias Toffoli O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta
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STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas
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Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que
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STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no
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Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso
Pedro Turra está preso preventivamente na Papuda A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto
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ustiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023 O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro
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