G-20: Luiz Marinho, no evento em Fortaleza do GT de Emprego, disse que os membros do G-20 tem obrigação de dar exemplo global na questão do emprego e trabalho

Nem só de Rio de Janeiro(RJ) se vive os evento das discussões do G20 no Brasil. Nesta semana, Fortaleza, e o Ceará recebe as reuniões técnicas e ministeriais do Trabalho. Do Centro de Eventos, sairão as diretrizes para as discussões sobre o tema na reunião geral de novembro, no Rio de Janeiro.

Nesta semana, desta terça-feira ,23, até a sexta-feira ,26, o estado recebe as reuniões técnicas e ministeriais do Trabalho.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu pela manhã a 5ª e última etapa do “G20 Brasil, GT sobre o Emprego”. O evento abrigará, durante quatro dias, discussões sobre a criação de empregos de qualidade e a promoção do trabalho decente para garantir a inclusão social e eliminar a pobreza; a promoção de uma transição justa no processo de transformações digitais e energéticas; o uso de tecnologias como caminho para a melhoria da qualidade de vida de todos; a igualdade de gênero e a promoção da diversidade no mundo do trabalho.

“Vocês têm a importantíssima tarefa de construirmos essa declaração”, começou Marinho. “Não é uma tarefa fácil, mas esperamos que seja uma declaração sólida sobre os nossos temas”, afirmou. Segundo ele, a igualdade de gênero vai além da questão salarial. “Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático”.

Marinho avalia que as principais economias do mundo devem assumir a responsabilidade de serem um exemplo global. “Temos a responsabilidade de ser um farol para o mundo. O G20 e os países convidados têm uma tarefa muito importante, globalmente falando”, explicou Marinho. “Espero contar com todos vocês nesse processo. É muito bom que a gente possa construir a melhor declaração possível para colaborar com a cúpula do G20”.

Tarde

Garantir o cumprimento das leis trabalhistas foi o tema do debate na tarde desta terça-feira (23) do grupo Labour 20, um espaço que reúne sindicalistas das 20 maiores economias do mundo, em evento paralelo que ocorre junto às reuniões do G20 sobre Emprego, em Fortaleza, no Ceará.

O desenvolvimento econômico e a equidade social nem sempre andam juntos, entretanto, é necessário garantir direitos trabalhistas e não regredir nas leis de seguridade social, para que todos se beneficiem dos avanços econômicos. Para isso, é necessário exercer um movimento sindical livre e de forma democrática.

Nessa luta por garantias e melhorias no mundo do trabalho, num contexto em que os governos neoliberais buscam a austeridade cortando gastos com direitos sociais, as ações sindicais como greves fazem toda a diferença. No entanto, ser um sindicalista em alguns dos países do G20 pode levar à privação de liberdade ou motivo para receber menores salários.

Dentro desse contexto, representantes da Coreia do Sul, Índia, Argentina e Alemanha falaram das ações que usam para negociar com governos e empresas para que direitos e normas de segurança não sejam flexibilizados.

Em sua experiência como sindicalista na Coreia do Sul, Yang Kyeung-soo disse ter sido preso por fazer um comício. Isso, na sua opinião, é um dos principais desafios para exercer os direitos sindicais e trabalhistas. “A Coreia é conhecida como o único país que foi dividido, com crescimento acelerado e com forte repressão a atividade sindical. Mas esse crescimento acelerado sacrifica direitos e a saúde e segurança dos trabalhadores”, contou.

O direito de greve na Coreia, só é permitido após mediação em uma comissão de trabalho e apenas em empresas privadas em relação as condições de trabalho e remuneração. É ilegal, conforme informou Yang Kyeung-soo, fazer greve contra uma política de governo. No momento, ele diz que está havendo uma campanha para revisão das leis sindicais no país. “No ano passado, o Parlamento fez uma lei sindical que foi vetada pelo governo. Na próxima semana deve ser aprovada uma lei mais forte que a anterior, e o movimento sindical está se mobilizando para que não seja vetada”, disse Kyeung-soo.

Na Índia, a greve não comunicada previamente, pode ser motivo de penalidades e multas, por exemplo. “No entanto, foi esse tipo de mobilização que conseguiu barrar alterações nas leis trabalhistas, que não teve negociação prévia com os sindicatos”, destacou Chandra Prakash Singh, representante sindical na Índia.

A greve também foi instrumento para barrar o ajuste fiscal do governo Argentino este ano. Segundo o secretário de Relações Internacionais da CGT da Argentina, Gerardo Martinéz, foram realizadas greves de 12h e 24h. “Nós mostramos a nossa capacidade de mobilização nas ruas, não somente com trabalhadores, mas com a sociedade em geral. E conseguimos estabelecer um diálogo para que não mudem as leis trabalhistas”.

Para finalizar, Marinéz disse entender a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós queremos estabilidade e sabemos que a inflação leva à pobreza, mas não dá forma como está sendo proposto”, esclareceu.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)