OPOSIÇÃO: Depois que Rodrigo Pacheco retirou de pauta PLP da Reoneração, senador bolsonarista Izalci Lucas disse que o Governo tem que apresentar novos números para compensação

Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG) informou no plenário do Senado na tarde desta terça-feira, 16, que ficou para depois do “recesso branco” a votação da proposta de reoneração dos chamadas 17 setores e a maioria dos municípios brasileiros, a partir de uma determinação do Supremo Tribunal Federal(STF) para compensar as perdas com a aprovação das chamadas desonerações na folha de pagamentos, o senador Izalci Lucas(PL-DF) que é membro destacado da oposição, membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado(CAE), disse que comemorava a retirada de pauta do PLP, e fez críticas.

Na semana passada, Haddad disse que o projeto precisa apontar R$ 18 bilhões em fonte de aumento de arrecadação para compensar a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios. O número é inferior à estimativa inicial de R$ 26,3 bilhões.

Segundo Haddad, o Congresso precisará calcular o impacto para os quatro anos de prorrogação do benefício fiscal para trazer tranquilidade para os próximos anos.

“Como é a escadinha da remuneração de quatro anos, eu tenho que ter um conjunto de medidas que compensem esse número. Aí, nós vamos ter um céu de brigadeiro, nós vamos ter tranquilidade para concluir a execução orçamentária deste ano e dos próximos em estabilidade. Se tudo correr como previsto, vamos apresentar um Orçamento em 31 de agosto muito confortável. Talvez o melhor dos últimos dez anos”, concluiu o ministro.

O senador do PL do DF disse que os números não seriam esses, pediu que o Governo apresentasse novos números.

“Eu tenho aqui, Sr. Presidente, o impacto fiscal dessa desoneração dos anos de 2019 a 2023. Durante esses anos, o impacto da renúncia fiscal ficou em 9,8, 8,2, 7,3, 9,2, 9,36, ou seja, colocando a inflação de 2023, a renúncia fiscal seria em torno de R$6,86 bilhões, em torno de R$7 bilhões, mas o Governo encaminha os dados como uma renúncia fiscal de R$15,8 bilhões, ou seja, mais do que o dobro do que é real.”, disse.

Veja a fala do senador Izalci Lucas sobre o assunto:

Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, que bom que foi retirado da pauta – ou será retirado da pauta – o projeto da desoneração. Acho que ainda precisamos conversar um pouco mais sobre ele.

Eu tenho aqui, Sr. Presidente, o impacto fiscal dessa desoneração dos anos de 2019 a 2023. Durante esses anos, o impacto da renúncia fiscal ficou em 9,8, 8,2, 7,3, 9,2, 9,36, ou seja, colocando a inflação de 2023, a renúncia fiscal seria em torno de R$6,86 bilhões, em torno de R$7 bilhões, mas o Governo encaminha os dados como uma renúncia fiscal de R$15,8 bilhões, ou seja, mais do que o dobro do que é real.

Então, a gente precisa, de fato, ter esses números de uma forma muito transparente para que a gente possa confiar, realmente, nos dados fornecidos pelo Governo. Não tem sentido um aumento de 130% no impacto. Se houve 130% de aumento, a gente precisa conhecer ponto a ponto, setor por setor.

Então, que bom, para que a gente possa discutir mais um pouco sobre isso. Eu espero que a gente consiga esses dados da Receita Federal de uma forma em que a gente possa confiar.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)