Governo apresenta Plano Safra 2024/2025 que totalizaria R$ 508,59 bilhões e a FPA defende R$ 570 bilhões
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 02, entre o Plano Safra do Agronegócio e o Plano Safra da Agricultura Familiar, respectivamente, R$ 400,59 bilhões e R$ 85,7. Os produtores rurais ainda poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional. Aá quase um mês, no 5 de junho, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) disse que o Plano Safra 2024/2025 na busca por convergência nos recursos destinados ao Seguro Rural deveria ser de R570 bilhões.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou pontos importantes sobre a equalização de juros. Segundo ele, no ano passado, foram prometidos cerca de R$ 20 bilhões para equalização, mas apenas R$ 13,5 bilhões foram efetivamente disponibilizados.
O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), alertou que as propostas para um plano robusto estão baseadas em aspectos fundamentais. Ele não acredita que os valores mencionados sejam suficientes, mas eles poderiam ajudar a mitigar a situação.
“Pode servir, mas está claro que estão dando menos importância ao Plano Safra atualmente, e isso é muito perigoso. Garantir R$ 20 bilhões para a equalização de juros é pouco perto do que precisamos, mas já pode ajudar a situação”, disse Jardim.
O ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), enfatizou que é necessário ter clareza sobre a execução do Plano Safra e que a presença da bancada agro é imprescindível para o sucesso da empreitada. “Discordamos em diversos assuntos com o governo, mas o Plano Safra deve ser dialogado conosco, pois sabemos como o setor age e vive”, afirmou o parlamentar.
Banco Central
De acordo com Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, um ponto fundamental e consensual é tornar o Seguro Rural uma política de Estado. Ele também vê uma participação importante do mercado de capitais no setor agropecuário.
“É inegável que o mercado tem dado suporte a toda produção do agro, e somos a favor disso. Mas temos a questão do Seguro Rural, que é um consenso entre todos: precisamos torná-lo uma política de Estado. Previsibilidade e perenidade precisam fazer parte disso”, concluiu.
Reconhecimento adequado
Entre as medidas para o setor dentro do Plano Safra foi solicitado:
Seguro Rural:
Garantir um orçamento de R$ 3 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 e ampliar para R$ 4 bilhões em 2025;
Crédito:
Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025 (Plano Safra), distribuídos da seguinte forma:
- Custeio e comercialização: R$ 359 bilhões;
- Investimento: R$ 111 bilhões;
- Agricultura Familiar: R$ 100 bilhões.
Garantir R$ 20 bilhões de recursos para equalização de taxas de juros dos financiamentos do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025.
Medidas regulatórias:
Aumentar em 34% o direcionamento de recursos de depósitos à vista.
Elevar o percentual de exigibilidade em poupança rural de 65% para 70%.
Elevar o percentual de recursos em LCAs de 50% para 85% (crédito rural).
Combater as práticas de venda casada.
Reduzir os custos acessórios de crédito rural, especialmente os de registro.
( da redação com informações da Uagro. Edição: Política Real.)