Sóstenes Cavalcante diz que o PL do Aborto poderá sofrer modificação e faz sugestão; deputado é o primeiro signatário da proposta que manda mulher para cadeia por aborto com mais de 22 semana

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o primeiro signatário do projeto de lei que equipara aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro, disse hoje, 19, que o texto poderá ser alterado durante as discussões na Câmara (PL 1904/24). Entre as mudanças cogitadas, está o aumento de pena para estupradores e o acompanhamento psicológico como única medida socioeducativa para as adolescentes estupradas que abortarem nessas condições. Segundo ele, a intenção é punir médicos e outros agentes de saúde, e não as meninas.

Nessa terça-feira ,18, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), informou que o projeto sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar, por uma comissão com representantes de todos os partidos.

Sóstenes Cavalcante elogioua decisão de Lira. Sóstenes Cavalcante afirmou que a apresentação do projeto de lei foi motivada pela decisão do STF que suspendeu resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizarem a chamada assistolia fetal para interromper gravidez resultante de estupro após 22 semanas de gestação. 

A técnica de assistolia fetal utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero e é recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas de gestação. A interrupção da gravidez não é crime no País em casos de estupro, risco de vida da mãe ou anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto. 

Controvérsia

“A OMS diz uma coisa, o CFM do Brasil diz outra. Sou brasileiro, fico com o Conselho Federal de Medicina”, disse Sóstenes Cavalcante, que considera o procedimento cruel. O deputado acredita que a questão principal a ser debatida é se o feto de 22 semanas, ou cinco meses e meio, é um ser humano. 

“Na minha avaliação, é um ser humano, porque a OMS diz que extra útero materno ele poderá sobreviver, lógico que com equipamento neonatal até chegar à idade madura do pulmão”, afirmou. “Se isso é um ser humano, se alguém mata esse ser humano, quem diz que isso é homicídio não sou, é o Código Penal brasileiro”, complementou.  

Sóstenes disse ainda que “quiseram vitimizar a mulher no debate”, mas a proposta prevê que o juiz pode mitigar a pena da mulher. Ele acredita, por outro lado, que o médico ou agente de saúde que pratica a interrupção da gravidez deve ser “punido exemplarmente”. “Meu olhar está na defesa do bebê em primeiro lugar e na punição de quem pratica esse aborto”, salientou.

( da redação com  Agência Câmara de Notícias. Edição: Política Real.)