Justiça

Senado deverá sabatinar e, em seguida votar, no plenário da escolha do novo Corregedor Nacional de Justiça; será definida, também, a escolha de um ministro do TST

O Senado Federal vai tomar posição sobre importantes cargos, nesta semana.

Nesta quarta-feira, 19, o plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove a partir das 10h, sabatina de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso os nomes sejam aprovados na CCJ após sabatina, as indicações serão votadas pelo Plenário. 

Haverá substituição no importante cargo de corregedor Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, foi indicado para o cargo.  Sua indicação recebeu relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentado na última reunião deliberativa do colegiado. 

Marques formou-se em ciências jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Foi professor do curso de direito da Universidade Nilton Lins, em Manaus, em 1997 e 1998. Em 1987, ingressou no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas, onde permaneceu até 2008, quando renunciou ao terceiro mandato como Procurador-Geral de Justiça na instituição para ingressar na magistratura como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que exerce até hoje.

No Poder Executivo do Amazonas, entre 1991 e 1995, exerceu os cargos de Secretário de Estado de Justiça, Secretário de Estado de Segurança Pública, Secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, e Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência.

Entre 2018 e 2022, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados em 2018.

Atualmente, Mauro Campbell é diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

TST 

No mesmo dia, os senadores irão sabatinar Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do TST. A mensagem (MSF) 12/2024 sugere o nome de Gonçalves para ocupar a vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. O relator da matéria, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também apresentou relatório favorável na última reunião da CCJ. 

O indicado tem graduação e mestrado em Direito, é advogado trabalhista desde 1993 e professor na PUC Minas desde 1999. Na OAB Minas, foi diretor- tesoureiro, presidente e professor da Escola Superior de Advocacia.

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é autor de diversas obras jurídicas, destacando “Flexibilização Trabalhista” e possui experiência na área de direito, com ênfase em direito do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação trabalhista, flexibilização e globalização.

( da redação com informações e textos da Agência Senado. Edição: Genésio Araújo Jr.)

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