Lewandowski participa de sessão solene dos 35 anos de instalação do STJ
Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988 e efetivamente começou a funcionar em 7 de abril de 1989
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou, nesta quarta-feira (10), da sessão solene que celebrou os 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte é presidida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agradeceu a presença do ministro na cerimônia em homenagem às três décadas e meia da instituição, que é conhecida pelo nome de Tribunal da Cidadania.
Ex-integrante do STF, Ricardo Lewandowski lembrou que o STJ foi criado com a missão de absorver algumas das competências da Suprema Corte, consolidando-se como “uma aquisição extraordinária para a sociedade brasileira, um momento de lucidez dos constituintes de 1988”. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, ao realizar a interpretação das leis federais, o STJ complementa perfeitamente o STF na função de interpretar a Constituição.
A sessão solene foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, regida pelo maestro Cláudio Cohen. Na sequência, houve o lançamento de selo comemorativo e de carimbo personalizado ao aniversário do STJ. Foi realizada, ainda, uma homenagem aos servidores que completaram 35 anos de casa, além de servidores já aposentados. Por fim, os antigos presidentes do STJ receberam placas como homenagem.
“No seu exercício, o STJ formou ampla jurisprudência, moldando a cidadania e fortalecendo o Estado de Direito em nosso país, tão plural e repleto de diversidade. Ele assegura ao cidadão participação na vida social, atuando como uma casa de fazer destinos, na construção de um país mais justo, livre e solidário. Por isso recebeu o nome de Tribunal da Cidadania”, disse a presidente do STJ.
Lei federal
A nova Corte foi instalada efetivamente em 7 de abril de 1989, em sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF), após ser criada, seis meses antes, em 5 de outubro de 1988 pela Constituição. Cabe ao órgão analisar os processos em última instância e uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. O STJ julgou quase oito milhões de processos desde sua instalação e recebe, atualmente, mais de 460 mil novos casos por ano. Em 2009, o STJ iniciou a digitalização do seu acervo e hoje tem investido em soluções tecnológicas para lidar com a expressiva demanda processual.
Também compareceram à sessão solene, autoridades como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e ministros do STF como Cármem Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, entre juízes e desembargadores, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.