COPA AMÉRICA NO BRASIL: Luiz Fux marca para quinta-feira sessões que vão decidir se haverá o evento no Brasil; torneio está marcada para se iniciar no dia 13 de junho

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal( STF),  marcou nesta terça-feira, 8, uma sessão virtual a ser realizada na quinta-fiera, 10, oportunidade em que os ministros da corte vão analisar a realização da Copa América no Brasil. A sessão terá 24 horas e vai tratar das ações que foram propostas sobre o evento. O evento está marcado para se iniciar no dia 13 de junho.  

A ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações apresentadas sobre o tema, fez o pedido da sessão.

Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) pediu a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19.

Já no Mandado de Segurança (MS) 37933, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública.

A sessão virtual do STF, pela regra, dura uma semana – os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)

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