VACINAS: Dimas Covas, diretor do Butantan, afirma que quebra de patentes de vacinas “não seria oportuna” e que não geraria o resultado esperado por “insuficiência do nosso ponto de vista industrial”

O diretor-presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira, 8, que a quebra de patentes de vacinas contra o novo coronavírus (covid-19) “não seria oportuna” e que também não geraria o resultado esperado por àqueles que defendem a ideia em virtude da “insuficiência do nosso ponto de vista industrial”.

A afirmação do dirigente do instituto responsável pela fabricação da coronavac que pertence a farmacêutica chinesa Sinovac, no país, aconteceu em audiência promovida pela comissão externa do Senado Federal que acompanha a situação da pandemia de covid – que já matou mais de 340 mil brasileiros.

Segundo ele, a iniciativa de quebrar as patentes das empresas farmacêuticas que possuem as fórmulas dos imunizantes que impedem que a doença respiratória evolua para casos graves, geraria ao Brasil inúmeras “retaliações” e atrapalharia o surgimento de novas patentes em biotecnologia no país.

O tema da quebra de patente está em discussão no Senado Federal, desde que o Projeto de Lei (PL) 12/21, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), passou a ser uma das exigências da sociedade para que o país consiga ampliar a oferta de imunizantes, que atualmente só imunizaram cerca de 5% da população. O relator da proposta é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que apresentou parecer favorável a matéria promovendo algumas alterações.

Nessa quarta-feira, 7, o líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se posicionou contra a iniciativa alegando que o tema deve ser tratado não pelo país como uma questão doméstica e, sim, com uma questão mundial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Mundial de Comércio (OMC). O que foi rebatido de maneira veemente pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina no Senado Federal.

“A minha resposta é não. Eu acredito que não. Pelo contrário, a quebra de patente, neste momento, seria um elemento que traria uma dificuldade adicional. Por vários motivos. Primeiro, eu falo isso, até por experiência pessoal. Eu tenho sete patentes depositadas, sou desenvolvedor de biotecnologia, o Butantan tem 40 patentes, inclusive, uma patente que está muito próxima de se tornar uma vacina mundial, que é a vacina da dengue e que nós estamos neste momento fazendo a transferência de tecnologia para a companhia MST americana, uma companhia mutinacional, que juntamente com o Butantan vão disponibilizar essa vacina para o mundo e recebemos royalties da MST já em adiantamento. Seria um investimento de 100 milhões de dólares para iniciar esse processo de transferência de tecnologia e temos uma parceria muito avançada”, falou o diretor do Instituto Butantan.

“Então se quebra a patente de um lado, logicamente que nós ficamos sujeitos as retaliações do outro lado também. Na minha opinião não seria uma forma, primeiro, oportuna neste momento e segundo [por que] poderia trazer dificuldades para as próprias patentes nacionais, que existem. A deficiência da disponibilidade, neste momento, de vacinas não ocorre da proteção patentária. A deficiência decorre da nossa insuficiência do nosso ponto de vista industrial. O Brasil não tem uma indústria do ponto de vista de biotecnologia desenvolvida. Ele tem algumas iniciativas no setor público e no setor privado, mas ele não tem uma política industrial para a biotecnologia. Então mesmo que ocorresse quebra de patente, neste momento não haveria como incorporar a produção de muitas dessas vacinas, principalmente as vacinas que são mais complexas. Não existe base tecnológica do Brasil para produção neste momento e a transferência de tecnologia seria um ponto fundamental. A quebra de patente, obviamente, já quebraria de início essa transferência de tecnologia”, complementou Dimas Covas.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)

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