PEC EMERGENCIAL: Pacheco quer votar PEC Emergencial em dois já na quinta e quer que Governo apresente logo proposta de auxílio emergencial para 4 meses

Nesta segunda-feira, 22, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), depois de uma semana de protagonismo do deputado Arthur Lira(Progressistas-AL) está bastante atuante. Nesta tarde, em coletiva a imprensa no Senado, ele afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) pode ser aprovada em dois turnos na próxima quinta-feira ,25. Para tal, ele destaca que será preciso um pacto entre as lideranças, porém Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo. Ele avalia que PEC Emergencial é fundamental para retomar o novo Auxílio Emergencial que ele entende que o governo deverá apresentar imediatamente para que já se começa a fazer pagamentos em março.

“Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez. Ainda que há um ponto contrário aqui ou acolá. Acho que todos compreendem a necessidade de ter esse protocolo fiscal “, disse Pacheco em coletiva de imprensa.

As propostas de emenda à Constituição (PECs) devem ser votadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis entre eles. No entanto, esse interstício, previsto no Regimento Interno, pode ser dispensado se houver entendimento entre os líderes.

O relatório da PEC Emergencial deve trazer uma “cláusula de calamidade” para permitir que o governo federal implemente o novo auxílio contornando restrições orçamentárias do ano. A proposta, se tem como certo, virá com uma série de regras fiscais como compensações para essa medida. Entre elas estão gatilhos de restrições de despesas e reavaliação de benefícios tributários.

Na avaliação de Pacheco, essas regras não são uma “condição” para o novo auxílio, mas sim uma “contrapartida” que garante a sua sustentabilidade.

“Estamos dando uma demonstração do caráter de responsabilidade fiscal que o Congresso Nacional tem com o país. É preciso termos esse protocolo para termos os recursos necessários [para o auxílio emergencial].”, afirmou.

Pacheco explicou que a PEC Emergencial não regulamentará o novo auxílio. Pacheco afirmou estar otimista com a perspectiva de o pagamento já começar em março, e disse que há “uma compreensão” do Executivo e do Legislativo de que o auxílio “precisa existir nos próximos quatro meses”.

Pacheco também antecipou que espera essas definições do Executivo assim que o Senado aprovar a PEC Emergencial.

“Pretendemos que, uma vez aprovada [a PEC] no Senado, já haja por parte do governo uma efetivação do auxílio, considerando que há uma tendência muito clara de aprovação na Câmara dos Deputados”

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *