Júlio César agiliza a tramitação do projeto das ZPEs

zpe Pecem
O deputado federal Júlio César (PSD) é o relator do projeto das ZPE na Câmara Federal. Ele foi conhecer o modelo exitoso da  ZPE de Pecém, no Ceará, para utilizar como parâmetro para as demais zonas de processamento de exportação e concluir o seu relatório. Júlio César ainda quer estabelecer novas regras para o funcionamento das ZPEs no Brasil. Ele ainda falou da criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios de Eliseu Martins e Pavussu, além de operacionalizar a ZPE de Parnaíba.

O deputado cogita articulação para colocar projeto das ZPEs em votação. Ele ainda observa algumas emendas ao projeto como o percentual de venda para o mercado interno, que deve passar de 20% para 40%, o que vai proporcionar mais competitividades para as ZPEs.
Além de desoneração de mais de dez impostos, as zonas de processamento de exportações têm simplificação burocrática e liberdade cambial. O projeto em tramitação na Câmara altera a lei das ZPEs para permitir a atuação de empresas prestadoras de serviços nas zonas. Atualmente, apenas indústrias podem se instalar nas ZPEs.
“Queremos colocar a matéria da ZPE na pauta da Câmara. Avaliamos a ZPE do Ceará que é uma das mais bem estruturadas do país “, afirma Júlio César, que esteve reunido com Mário Lima Júnior, presidente da ZPE Ceará, e com Élcio Batista, chefe de gabinete do Governo do Ceará.
“A ZPE vai permitir o desenvolvimento econômico do estado e impulsionar nosso parque industrial, promovendo a geração de empregos. Também vai reduzir os desequilíbrios sociais e regionais entre as unidades da federação”, afirmou.
A ZPE é uma área de livre comércio destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior. Para Júlio César, a zona irá estimular o desenvolvimento econômico e a criação significativa de empregos na região.

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