CCJ do Senado aprova criação da Zona de Exportação do Maranhão; Projeto é de autoria do senador Roberto Rocha

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(Brasília-DF, 14/06/2018) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 319/2015, de autoria do senador Roberto Rocha(PSDB-MA), que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA).

O relator da matéria é o senador Edison Lobão (MDB-MA), que foi favorável à proposta. Único voto contrário na CCJ foi da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM, partido do governador do Flávio Dino, adversário de Rocha.

O projeto, segundo autor, vai mudar a face econômica, atraindo fábricas de bens manufaturados voltados para exportação. “A consequência é a geração de empregos e renda”, comemora Roberto Rocha.

Incentivos econômicos

Pela proposta, a capital São Luís seria declarada área de livre comércio para a produção de bens a serem comercializados no exterior, gerando milhares de empregos no estado, aumento da renda da população e a diminuição das desigualdades sociais.

As chamadas indústrias de transformação poderão usufruir dos incentivos aplicáveis à Zona de Exportação.

“Isso vai dinamizar a economia, através de incentivos econômicos para a instalação de empresas nacionais e internacionais na ilha de São Luís”, destacou Rocha.

Indústrias diversas

O senador explica que a partir do modelo econômico proposto pelo parlamentar, fábricas e indústrias no Maranhão poderão produzir panelas, pregos, trilhos e outros produtos e materiais que compõem a cadeira produtiva do minério de ferro e do alumínio.

“Esse projeto pode mudar verdadeiramente a face econômica e social do Maranhão que está distorcida há muitos. Ou seja, oferecer incentivos econômicos especiais as empresas, agregar valor aos produtos e, obviamente explorar a riqueza do Maranhão em benefício do seu próprio povo”, frisou.

Apoio

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou o projeto. “Cumprimento e parabenizo o senador Roberto Rocha pela proposta visionária de transformar São Luís em uma Zona de Processamento de Exportações. Criamos isenções tributárias e estímulos a empresas com foco na exportação de produtos que serão produzidos exclusivamente para o mercado internacional”, disse o congressista amazonense.

A proposta tramita em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Quando aprovado, segue para deliberação na Câmara dos Deputados.

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